• Calendário escolar 2024-2025 a 2027-2028

O Despacho n.º 8368/2024 estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

• Normas da Educação (ano letivo 2024-2025)

O documento 'Normas da Educação', tem por base as competências da Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) na área de Educação, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais...