Pretende-se através dos Guias para a Educação disponibilizar informação e recomendações práticas sobre educação, formação e competências, para que se possam tomar decisões informadas.

No que diz respeito aos jovens, para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional): Cursos Profissionais (CP), Cursos de Aprendizagem (CA), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos com Planos Próprios (CPP), Cursos Artísticos Especializados (CAE) e ainda Cursos de Especialização Tecnológica (CET).

Em relação à população adulta, existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, lhes permite obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano), de nível secundário (12.º ano) ou ao nível do pós-secundário não superior e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros.