A partir de que idade é obrigatória a matrícula no sistema educativo?

Como e onde devo matricular o/a meu/minha Educando/a na educação Pré-escolar e no 1.º ano do Ensino Básico?

Quando devo utilizar o Portal das Matrículas?

A frequência do Pré-escolar é obrigatória?

O que é e para que serve o Cartão Escolar pré-pago?

Como devo proceder para requerer as refeições escolares para o/a meu/minha Educando/a?

Pretendo requerer uma dieta alternativa para o meu Educando. Como devo proceder?

Como funciona o fornecimento de Leite Escolar e Fruta?

O que são as Atividades de Animação e Apoio à Família - Prolongamento de Horário (AAAF-PH)?

Como devo proceder para inscrever o/a meu/minha educando/a nas Atividades de Animação e Apoio à Família - Prolongamento de Horário (AAAF-PH)?

Qual o valor mensal cobrado pela frequência das AAAF-PH?

O que é a Componente de Apoio à Família (CAF)?

O que são e como funcionam as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)?

Como funcionam os transportes escolares?

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