As Atividades de Enriquecimento Curricular destinam-se a todos ao Alunos matriculados nos Estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Rede Pública Municipal.

As AEC são da responsabilidade da Câmara Municipal de Alcobaça, e implementadas em articulação com os Agrupamentos de Escolas. As AEC são de inscrição facultativa, a sua inscrição determina a obrigatoriedade da sua frequência durante todo o ano letivo. As AEC funcionam em todas as Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, em período preferencialmente complementar ao da atividade letiva. As AEC, têm uma carga horária de 5 horas semanais, e são desenvolvidas de segunda a sexta-feira, de acordo com o calendário escolar e no horário previamente definido pelos Agrupamentos de Escolas.