O reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) consiste no processo através do qual o adulto demonstra competências adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida por vias formais, não-formais e informais, que são passíveis de validação e certificação para efeitos de obtenção de uma qualificação (Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro - versão consolidada).